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Esta seção de Classificados do Portal JOINVILLE NA WEB, é um espaço onde, tanto os nossos anunciantes quanto os visitantes, poderão oferecer e procurar produtos, serviços, empregos e oportunidades.
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1.
CONDIÇÕES LEGAIS E SUA ACEITAÇÃO
Estas Condições Gerais (doravante denominadas
"Condições Gerais") regulamentam o uso do
serviço do Portal de Internet www.joinvillenaweb.com.br (doravante,
"Portal") que a CLK Web Solutions Ltda
presta aos usuários de Internet que utilizam o Portal. A
utilização do Portal atribui a condição
de usuário do Portal (doravante, "Usuário")
e expressa a adesão do Usuário a todos os itens das
Condições Gerais, na versão em que estiver
publicada no exato momento da utilização. Deste modo,
o Usuário deve ler as Condições Gerais em cada
ocasião que utilizar o Portal.
O acesso a determinados serviços e conteúdos do Portal,
bem como a sua utilização, encontra-se submetido a
condições particulares próprias (doravante,
as "Condições Particulares") que, conforme
o caso, substituem, complementam e/ou modificam estas Condições
Gerais. O Usuário, portanto, deverá ler as respectivas
Condições Particulares anteriormente ao acesso ou
utilização destes serviços e conteúdos.
Deste modo, todo o acesso a serviços e conteúdos submetidos
a Condições Particulares expressará a incondicional
aceitação do Usuário a tais condições
na versão publicada por CLK Web Solutions Ltda
no momento em que ocorrer o acesso e/ou utilização.
A utilização de serviços e conteúdos
encontra-se submetida igualmente a todos os avisos, regulamentos
de uso e instruções levados ao conhecimento do Usuário
pela CLK Web Solutions Ltda, que completam o quanto
previsto nestas Condições Gerais quando não
se opuserem às mesmas.
2.
OBJETO
Através do Portal, a CLK Web Solutions
Ltda proporciona aos Usuários o acesso e a utilização
de diversos serviços e conteúdos disponibilizados
aos Usuários por (o) CLK Web Solutions Ltda
e/ou (b) terceiros usuários do Portal e/ou (c) terceiros
provedores de serviços e conteúdos (doravante, os
"Serviços").
A CLK Web Solutions Ltda se reserva o direito de modificar unilateralmente,
a qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação
e configuração do Portal, assim como o de modificar
ou eliminar, a qualquer momento e sem prévio aviso, os Serviços,
as Condições Gerais, as Condições Particulares,
assim como todos os avisos, regulamentos e instruções
de uso.
3.
CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO
PORTAL
3.1 Utilização do Portal
A prestação do serviço de Portal por parte
de CLK Web Solutions Ltda tem caráter gratuito
para os Usuários e não exige a prévia inscrição
ou registro do Usuário. No entanto, a utilização
de certos Serviços somente ocorrerá mediante inscrição
do Usuário como assinante do Portal e/ou pagamento do preço
determinado.
3.2 Obrigação de fazer um uso correto do Portal e
dos Serviços
O Usuário se compromete a utilizar o Portal e os Serviços
em conformidade com a lei, com o disposto nestas Condições
Gerais, com as respectivas Condições Particulares,
com a moral e os bons costumes geralmente aceitos e com a ordem
pública, assim como se obriga a não utilizar o Portal
e os Serviços com fins ou causas ilícitas, contrárias
ao estabelecido nestas Condições Gerais, nocivas aos
direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam
causar dano, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Portal e
os Serviços, ou mesmo impedir a normal utilização
ou aproveitamento do Portal e dos Serviços por parte dos
Usuários.
3.3 Meios para a obtenção de Conteúdos
O Usuário deverá abster-se de obter, ou tentar obter,
informações, mensagens, gráficos, desenhos,
arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações,
software e, em geral, qualquer tipo de material acessível
através do Portal ou dos Serviços (doravante, os "Conteúdos")
empregando, para tanto, meios ou procedimentos diversos daqueles
que possam ter sido disponibilizados ou indicados com este propósito
nas páginas do Portal (doravante, "Páginas")
em que se encontrem os Conteúdos ou, em geral, que se empreguem
habitualmente na Internet com este propósito, desde que não
acarretem em risco de dano ou inutilização do Portal,
dos Serviços e/ou dos Conteúdos.
3.4 Uso correto dos Conteúdos
O Usuário se obriga a usar os Conteúdos de forma cuidadosa,
correta e lícita e, em particular, se compromete a abster-se
de (a) utilizar os Conteúdos de forma, com fins ou causas
contrárias à lei, à moral, aos bons costumes
geralmente aceitos e à ordem pública; (b) reproduzir
ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através
de qualquer modalidade de comunicação pública,
transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que conte
com a autorização do titular dos correspondentes direitos
ou que isto seja legalmente permitido; (c) suprimir, iludir ou manipular
o "copyright" e demais dados identificadores dos direitos
da CLK Web Solutions Ltda ou de seus titulares
incorporados aos Conteúdos, assim como os dispositivos técnicos
de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos
de informação que possam conter os Conteúdos;
(d) empregar os Conteúdos e, em particular, a informação
de qualquer tipo obtida através do Portal ou dos Serviços,
para remeter publicidade, comunicações com fins de
venda direta ou com qualquer outro tipo de finalidade comercial,
mensagens não solicitadas dirigidas a diversas pessoas independentemente
de sua finalidade (e) comercializar ou divulgar de qualquer modo
a informação de qualquer tipo obtida através
do Portal ou dos Serviços.
3.5 Obrigação de observar as instruções
O Usuário compromete-se a observar cuidadosa e fielmente
qualquer instrução emitida por CLK Web Solutions
Ltda ou por pessoal autorizado pela CLK Web Solutions Ltda
relativa ao uso do Portal e dos Serviços.
3.6 Introdução de hiperlinks que permitam o acesso
às páginas web do Portal e aos Serviços
Hiperlink é um texto sublinhado que permite o acesso a Páginas
ou a outros conteúdos da Internet através de um clique
sobre o próprio texto. Os Usuários e, em geral, aquelas
pessoas que se propõem a estabelecer um hiperlink entre sua
Página e qualquer uma das Páginas do Portal ou dos
Serviços (doravante, o Hiperlink) deverão cumprir
as seguintes condições: (a) o Hiperlink permitirá
unicamente o acesso às Páginas do Portal e aos Serviços,
mas não poderá reproduzi-los de nenhuma forma; (b)
não se estabelecerão deep-links (conexões para
páginas internas) com as Páginas do Portal ou dos
Serviços; (c) não se criará um browser (software
por meio do qual o Usuário acessa a Internet) ou um border
enviroment (possibilidade de visualização conjunta
de mais de uma página ou site) sobre as Páginas do
Portal e dos Serviços; (d) não se realizarão
manifestações ou indicações falsas,
inexatas ou incorretas sobre as Páginas do Portal e dos Serviços
e, em particular, não se declarará nem se dará
a entender que a CLK Web Solutions Ltda tenha autorizado
o Hiperlink ou que tenha supervisionado ou assumido de qualquer
forma os conteúdos ou serviços oferecidos ou disponibilizados
na Página em que se estabelece o Hiperlink; (e) com exceção
feita àqueles símbolos que formem parte do mesmo Hiperlink,
a Página em que se estabeleça o Hiperlink não
conterá nenhuma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento,
denominação, logotipo ou outros símbolos distintivos
pertencentes à CLK Web Solutions Ltda; (f)
a Página em que se estabelece o Hiperlink não poderá
conter informações ou conteúdos ilícitos,
contrários à moral e aos bons costumes geralmente
aceitos pela ordem pública, assim como também não
conterá conteúdos que transgridam quaisquer direitos
de terceiros. O estabelecimento do Hiperlink não implica
em nenhum caso na existência de relações entre
a CLK Web Solutions Ltda e o proprietário
da Página na qual se estabeleça, nem a aceitação
e aprovação por parte da CLK Web Solutions Ltda de
seus conteúdos ou serviços ali oferecidos ou disponibilizados
ao público.
3.7 Responsabilidade por danos e prejuízos
O Usuário responderá pelos danos e prejuízos
de qualquer natureza que, direta ou indiretamente, a CLK
Web Solutions Ltda possa sofrer como conseqüência
de descumprimento de qualquer uma das obrigações às
quais fica submetido pelas Condições Gerais e Particulares,
bem como por aquelas decorrentes de lei. Sem prejuízo do
estabelecido no parágrafo anterior, na hipótese em
que a CLK Web Solutions Ltda deva pagar qualquer
multa administrativa ou indenização de qualquer natureza
por força de ato administrativo, decisão judicial,
acordo ou transação judicial ou extrajudicial que
tenha como causa, motivo e/ou fundamento o descumprimento de qualquer
dos compromissos que o Usuário assume nas Condições
Gerais, o Usuário reintegrará a CLK Web Solutions
Ltda a quantidade paga no prazo de trinta (30) dias contados
a partir da data da oportuna notificação escrita recebida
da CLK Web Solutions Ltda.
4.
DADOS DE CARÁTER PESSOAL
Para acessar e/ou utilizar alguns dos Serviços
é necessário que os Usuários forneçam
previamente ao Portal, certos dados de caráter pessoal (doravante,
os "Dados Pessoais"), que a CLK Web Solutions
Ltda tratará por meios automatizados segundo o disposto
na Política de Privacidade. Os Usuários têm
reconhecidos e poderão exercer os direitos de acesso, cancelamento,
retificação e oposição contatando a
CLK Web Solutions Ltda através do correio eletrônico
suporte@joinvillenaweb.com.br
5. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
5.1 Exclusão de garantias e de responsabilidade
pelo funcionamento do Portal e dos Serviços
5.1.1 Disponibilidade e continuidade, utilidade e confiabilidade
Em decorrência de questões técnicas e operacionais,
a CLK Web Solutions Ltda não pode garantir,
e efetivamente não garante, a disponibilidade e continuidade
do funcionamento do Portal e dos Serviços.
A CLK WEB SOLUTIONS Ltda SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE
PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER
DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO
DO PORTAL E DOS SERVIÇOS.
5.1.2 Usabilidade
Em decorrência de questões técnicas e operacionais,
a CLK Web Solutions Ltda não pode garantir,
e efetivamente não garante, que o Portal e os Serviços
sejam úteis à realização de qualquer
atividade em particular.
A CLK WEB SOLUTIONS LTDA SE EXIME DE TODA RESPONSABILIDADE
PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER
DA PRETENSA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO
AO PORTAL E AOS SERVIÇOS.
5.1.3 Confiabilidade
A CLK Web Solutions Ltda não pode garantir,
e efetivamente não garante, a confiabilidade do Portal ou
dos Serviços, e, em particular, que os Usuários possam
ter efetivo acesso às diversas Páginas que formam
o Portal ou diversos Serviços, bem como não garante
que através destes seja possível transmitir, difundir,
armazenar ou por à disposição de terceiros
os Conteúdos, ou mesmo receber, obter ou acessar esses Conteúdos.
CLK WEB SOLUTIONS LTDA. SE EXIME DE TODA RESPONSABILIDADE
POR DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER
DA FALTA DE CONFIABILIDADE DO PORTAL E DOS SERVIÇOS, E, EM
PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, DE FALHAS NO
ACESSO ÀS DIVERSAS PÁGINAS WEB DO PORTAL OU AOS DIVERSOS
SERVIÇOS, ASSIM COMO DE FALHAS NA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO,
ARMAZENAMENTO OU DISPONIBILIZAÇÃO A TERCEIROS DOS
CONTEÚDOS, OU NA RECEPÇÃO, OBTENÇÃO
OU ACESSO AOS CONTEÚDOS.
5.2 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos Conteúdos
5.2.1 Qualidade A CLK Web Solutions Ltda não
controla com caráter prévio, e, portanto, não
garante a ausência de vírus nos Conteúdos, bem
como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações
em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos
eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático.
A CLK WEB SOLUTIONS LTDA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE
PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER
DA PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS
NOS CONTEÚDOS E QUE, DESTA FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES
E/OU DANOS NO SISTEMA FÍSICO E/OU ELETRÔNICO DOS EQUIPAMENTOS
DOS USUÁRIOS.
5.2.2 Legalidade, Confiabilidade e usabilidade
A CLK Web Solutions Ltda não garante a legalidade,
confiabilidade e utilidade dos Conteúdos.
A CLK WEB SOLUTIONS LTDA. SE EXIME DE QUALQUER
RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA
QUE POSSAM DECORRER (A) DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO,
DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO
OU ACESSO AOS CONTEÚDOS, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO
DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER
DO DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES OU A ORDEM
PÚBLICA COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO,
ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO,
OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS; (B) DA INFRAÇÃO
AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS
EMPRESARIAIS, DE COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS
DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR
E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE
TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA
DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO,
RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(C) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL
E PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO,
DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO,
OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS; (D) DA FALTA
DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXTINÇÃO, PERTINÊNCIA
E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS; (E) DA INADEQUAÇÃO
PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO OU DA FRUSTRAÇÃO
DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS CONTEÚDOS; (F) DO DESCUMPRIMENTO,
ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO
POR QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS
POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS ATRAVÉS
DE OU COM MOTIVO DO ACESSO AOS CONTEÚDOS; (G) DOS VÍCIOS
E DEFEITOS DE TODO TIPO DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS,
ARMAZENADOS, DISPONIBILIZADOS OU DE OUTRA FORMA TRANSMITIDOS OU
DISPONIBILIZADOS, RECEBIDOS, OBTIDOS OU AOS QUE SE TENHA ACESSADO
ATRAVÉS DO PORTAL OU DOS SERVIÇOS.
5.3 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos serviços
prestados por terceiros através do Portal
5.3.1 Qualidade A CLK Web Solutions Ltda não
controla com caráter prévio, e, portanto, não
garante a ausência de vírus nos Serviços prestados
por terceiros, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir
alterações em seu sistema informático (software
e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados
em seu sistema informático.
A CLK WEB SOLUTIONS LTDA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE
PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER
DA PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS
NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS E QUE, DESTA FORMA,
POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES E/OU DANOS NO SISTEMA FÍSICO
E/OU ELETRÔNICO DOS EQUIPAMENTOS DOS USUÁRIOS.
5.4 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos serviços
e conteúdos hospedados fora do Portal O Portal coloca à
disposição dos Usuários dispositivos técnicos
denominados "links de acesso" (conexão entre textos,
páginas ou arquivos), tais como, entre outros, 'banners"(visualização
de imagens e sinais gráficos nas páginas, as quais
identificam publicidade, propaganda etc), botões, diretórios
e ferramentas de busca que permitem aos Usuários ter acesso
a Páginas pertencentes a terceiros (doravante, "Páginas
Externas"). A instalação destes banners, diretórios
e ferramentas de busca do Portal têm como única finalidade
facilitar aos Usuários a busca de informações
disponíveis na Internet, não pressupondo que exista
qualquer tipo de vínculo ou associação entre
a CLK Web Solutions Ltda e os operadores das Páginas
Externas.
A CLK Web Solutions Ltda não controla previamente,
aprova ou faz próprios, os serviços, informações,
dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente
nos Páginas Externas. O Usuário, portanto, deve ter
máxima prudência na valorização e utilização
dos serviços, informações, dados, arquivos,
produtos e qualquer tipo de material existente em tais Páginas
Externas.
A CLK WEB SOLUTINOS LTDA. NÃO GARANTE NEM
ASSUME ALGUM TIPO DE RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS
DE QUALQUER TIPO QUE POSSAM DECORRER (A) DO FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE,
ACESSIBILIDADE OU CONTINUIDADE DAS PÁGINAS EXTERNAS; (B)
DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO,
DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE
NAS PÁGINAS EXTERNAS; (C) DA PRESTAÇÃO OU TRANSMISSÃO
DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS,
PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NOS SITES LINKADOS;
(D) DA QUALIDADE, LEGALIDADE, CONFIABILIDADE E UTILIDADE DOS SERVIÇOS,
INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO
DE MATERIAL EXISTENTE NAS PÁGINAS EXTERNAS, NOS MESMOS TERMOS
E COM O MESMO ALCANCE DISPOSTO NO ITEN 5.3.1 DAS CONDIÇÕES
GERAIS A RESPEITO DOS CONTEÚDOS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS
POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL.
5.5 Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização
do Portal, dos Serviços e dos Conteúdos pelos Usuários
A CLK Web Solutions Ltda não controla o
acesso nem a utilização que os Usuários fazem
do Portal, dos Serviços e dos Conteúdos. Em particular,
a CLK Web Solutions ltda. não garante que
os Usuários utilizem o Portal, os Serviços e os Conteúdos
em conformidade com a lei, com estas Condições Gerais
e, em cada caso, com as Condições Particulares que
resultem da aplicação, da moral e dos bons costumes
geralmente aceitos pela ordem pública, nem que o façam
de forma cuidadosa e prudente.
A CLK WEB SOLUTIONS LTDA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE
PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER
DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS.
5.6 Identidade e informação relativa aos Usuários
fornecida pelos próprios A CLK Web Solutions Ltda
não controla nem oferece nenhum tipo de garantia sobre a
identidade dos Usuários, nem sobre a veracidade, vigência,
extinção e/ou autenticidade dos dados que os Usuários
fornecem sobre eles mesmos e fornecem ou tornam acessíveis
a outros Usuários.
A CLK WEB SOLUTIONS LTDA. SE EXIME DE QUALQUER
RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA
QUE POSSAM DECORRER DA INCORRETA IDENTIDADE DOS USUARIOS E DA FALTA
DE VERACIDADE, VIGÊNCIA, EXTINÇÃO E/OU AUTENTICIDADE
DA INFORMAÇÃO QUE OS USUARIOS FORNECEM SOBRE ELES
MESMOS E FORNECEM OU TORNAM ACESSÍVEIS A OUTROS USUARIOS,
E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE FORMA EXCLUSIVA, PELOS
DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO
USO DA IDENTIFICAÇÃO DE TERCEIROS, EFETUADA POR UM
USUARIO EM QUALQUER TIPO DE COMUNICAÇÃO OU TRANSAÇÃO
REALIZADA ATRAVÉS DO PORTAL.
6.
LICENÇA
A CLK Web Solutions Ltda autoriza
o Usuário a utilizar os direitos de propriedade intelectual
e industrial e dos segredos empresariais relativos ao Software instalado
em seu equipamento informático unicamente para utilizar o
Portal e os Serviços de conformidade com o estabelecido nestas
Condições Gerais.
A CLK WEB SOLUTIONS LTDA NÃO CONCEDE NENHUMA
OUTRA LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DE USO DE NENHUM
TIPO SOBRE SEUS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL,
SEGREDOS EMPRESARIAIS, OU SOBRE QUAISQUER OUTRA PROPRIEDADE OU DIREITO
RELACIONADO COM PORTAL, COM OS SERVIÇOS OU CONTEÚDOS.
7.
RECUSA E RETIRADA DO ACESSO AO PORTAL E/OU AOS SERVIÇOS
A CLK Web Solutions Ltda se reserva
o direito de recusar ou retirar o acesso ao Portal e/ou aos Serviços,
a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por
iniciativa própria ou por exigência de um terceiro,
àqueles Usuários que descumpram estas Condições
Gerais ou as respectivas Condições Particulares, ou
que, de alguma forma, resultam ou possam resultar em atividades
ilegais.
8.
PROCEDIMENTO EM CASO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE
INTELECTUAL
No caso de que qualquer Usuário ou um terceiro
considere que qualquer dos Conteúdos tenham sido introduzidos
no Portal com violação de seus direitos de propriedade
intelectual deverá enviar uma notificação à
CLK Web Solutions Ltda que contenha os seguintes
itens: (a) dados pessoais: nome, endereço, número
de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;
(b) firma reconhecida ou equivalente, com os dados pessoais do titular
dos direitos de propriedade intelectual, supostamente infringidos
ou da pessoa autorizada, para atuar em seu nome e por conta do titular
dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos;
(c) indicação precisa e completa dos Conteúdos
protegidos mediante os direitos de propriedade intelectual supostamente
infringidos, assim como de sua localização no Portal;
(d) declaração expressa e clara de que a introdução
dos Conteúdos indicados se realizou sem o consentimento do
titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos;
(e) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade
do reclamante de que a informação fornecida na notificação
é correta e de que a introdução dos conteúdos
constitui uma violação dos seus direitos de propriedade
intelectual. Estas notificações deverão ser
enviadas a:
9.
DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO
A prestação do serviço de Portal
e dos demais Serviços tem uma duração indefinida.
A CLK Web Solutions Ltda, no entanto, está
facultada a dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente,
a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, a prestação
do serviço do Portal e/ou de qualquer dos Serviços,
sem prejuízo do que se haja disposto a respeito nas correspondentes
Condições Particulares.
10.
LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Estas condições gerais se regem pela
lei brasileira. A CLK Web Solutions Ltda e o usuário,
com renúncia expressa a qualquer outro foro, se submetem
aos juizados e tribunais da capital do Estado do domicílio
do Usuário. Para qualquer sugestão ou proposta de
colaboração nos escreva por correio eletrônico
para
Agora que você conhece os Termos de Uso do Portal, poderá
usufruir com tranqüilidade dos serviços e vantagens
que ele oferece.
OBRIGADO! |
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Escolha
o tipo de cadastro: |
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